·
Nova Lei da Cidadania Italiana 2025/2026: O Panorama Jurídico Atualizado
Panorama Jurídico Atualizado Em nosso compromisso contínuo com a transparência e acompanhamento dos processos em curso, apresentamos esta atualização sobre o cenário jurídico da cidadania italiana, diante dos recentes desdobramentos nas Cortes Superiores da Itália. 1. Posicionamento Recente da Corte Constitucional A Corte Constitucional da Itália emitiu um comunicado antecipando aspectos de uma decisão (ainda…
·
Cidadania italiana por via consular: fim dos processos nos consulados a partir de 2028
O Novo Serviço Central em Roma A partir de 2028, todos os pedidos deverão ser enviados por correio ao novo Serviço Central do MAECI, em Roma, que passará a concentrar a análise dos documentos. A Fase de Transição (2026–2027) Durante a fase de transição (2026–2027), cada consulado poderá receber apenas a mesma quantidade de pedidos…
·
Nova lei da cidadania italiana 2025: como foi criada a Legge nº74 e o Panorama Jurídico
Nova lei da cidadania italiana 2025: como foi criada a Legge nº74 A nova lei nº74, de 23 de maio de 2025, foi instaurada a partir da conversão em lei do decreto nº 36/2025. A proposta, promovida pelo governo Meloni, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado após votações dentro do prazo legal…
